- Ofício do Órgão solicitante (com as informações do CNPJ/Secretaria/Nome do Imóvel), contendo a descrição sucinta do empreendimento, com nome do empreendimento e matrícula do imóvel na CESAN (PDF)
- Custo dos serviços executados com suas devidas planilhas nos padrões de engenharia (PDF)
- Materiais aplicados na execução do empreendimento (PDF)
- Cópia dos projetos devidamente aprovados pela CESAN, em dobra A4, mostrando a assinatura da CESAN (PDF)
- Projetos devidamente aprovados pela CESAN, em arquivo Autocad (dwg)
- Cadastro técnico (As-Built) de acordo com as Normas específicas da CESAN, em arquivo Autocad (dwg)
- Termo de Doação assinado pelo empreendedor (PDF)
- Cópia dos projetos aprovados pela Prefeitura, Corpo de Bombeiros, DNIT, DER, e concessionárias públicas, se aplicável (PDF)
- Cópia do Decreto Municipal que aprovou o Loteamento, se aplicável (PDF)
- Descrição da metragem das áreas construídas, na planta de urbanização, para fins de atualização cadastral nos órgãos competentes (PDF)
- Para imóveis urbanos: comprovação da regularidade fiscal de Certidão Negativa (CND) dos imóveis do empreendimento que serão doados ou declaração da Prefeitura que não possui cadastro imobiliário (PDF)
- ART de projetos (PDF)
- ART de obras (PDF)
- Escritura Pública registrada em Cartório de Registro de Imóvel das áreas envolvidas no empreendimento (PDF).
- Licenças Ambientais: provisória (LP), de instalação (LI) e de operação (LO) (PDF)
- Carta ou Ofício contendo a descrição sucinta do empreendimento, com nome do empreendimento e matrícula do imóvel na CESAN (PDF)
- Custo dos serviços executados com suas devidas planilhas nos padrões de engenharia (PDF)
- Materiais aplicados na execução do empreendimento (PDF)
- Cópia dos projetos devidamente aprovados pela CESAN, em dobra A4, mostrando a assinatura da CESAN (PDF)
- Projetos devidamente aprovados pela CESAN, em arquivo Autocad (dwg)
- Cadastro técnico (As-Built) de acordo com as Normas específicas da CESAN, em arquivo Autocad (dwg)
- Termo de Doação assinado pelo empreendedor (PDF)
- Cópia dos projetos aprovados pela Prefeitura, Corpo de Bombeiros, DNIT, DER, e concessionárias públicas, se aplicável (PDF)
- Cópia do Decreto Municipal que aprovou o Loteamento, se aplicável (PDF)
- Descrição da metragem das áreas construídas, na planta de urbanização, para fins de atualização cadastral nos órgãos competentes (PDF)
- Para imóveis urbanos: comprovação da regularidade fiscal de Certidão Negativa (CND) dos imóveis do empreendimento que serão doados ou declaração da Prefeitura que não possui cadastro imobiliário (PDF)
- ART de projetos (PDF)
- ART de obras (PDF)
- Escritura Pública registrada em Cartório de Registro de Imóvel das áreas envolvidas no empreendimento (PDF).
- Licenças Ambientais: provisória (LP), de instalação (LI) e de operação (LO) (PDF)
CPF do representante
Documento oficial com foto do representante
- Carta ou Ofício contendo a descrição sucinta do empreendimento, com nome do empreendimento e matrícula do imóvel na CESAN (PDF)
- Custo dos serviços executados com suas devidas planilhas nos padrões de engenharia (PDF)
- Materiais aplicados na execução do empreendimento (PDF)
- Cópia dos projetos devidamente aprovados pela CESAN, em dobra A4, mostrando a assinatura da CESAN (PDF)
- Projetos devidamente aprovados pela CESAN, em arquivo Autocad (dwg)
- Cadastro técnico (As-Built) de acordo com as Normas específicas da CESAN, em arquivo Autocad (dwg)
- Termo de Doação assinado pelo empreendedor (PDF)
- Cópia dos projetos aprovados pela Prefeitura, Corpo de Bombeiros, DNIT, DER, e concessionárias públicas, se aplicável (PDF)
- Cópia do Decreto Municipal que aprovou o Loteamento, se aplicável (PDF)
- Descrição da metragem das áreas construídas, na planta de urbanização, para fins de atualização cadastral nos órgãos competentes (PDF)
- Para imóveis urbanos: comprovação da regularidade fiscal de Certidão Negativa (CND) dos imóveis do empreendimento que serão doados ou declaração da Prefeitura que não possui cadastro imobiliário (PDF)
- ART de projetos (PDF)
- ART de obras (PDF)
- Escritura Pública registrada em Cartório de Registro de Imóvel das áreas envolvidas no empreendimento (PDF).
- Licenças Ambientais: provisória (LP), de instalação (LI) e de operação (LO) (PDF)
O serviço é gratuito
